Processo minerário

851.645/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2369, 2370, 2371, 2372 e 2373/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/12/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°24164/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 23/09/2021

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24164/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2369, 2370, 2371, 2372 e 2373/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°67/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/10/2015

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