Processo minerário

851.760/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 07/01/2016

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4. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREIAL SANTA ROSA EIRELI-ME- CNPJ 18.972.318/0001-08- Registro de Licença n°101/2013- Vencimento da Licença: 17/10/2014

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5. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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