Processo minerário

851.969/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1909, 1910, 1911 E 1912/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1913/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 13/07/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°186/2017

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3. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.997/2016-DNPM/PA

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4. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 267/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°65/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 22/06/2017

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 02/07/2014

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6. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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