Processo minerário

850.534/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°22010/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1875, 1876, 1877, 1878, 1879 E 1880/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 28/12/2021

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4. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 229/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°46/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 27/05/2015

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