Processo minerário

850.105/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 11/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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9. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

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10. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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11. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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13. 11/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/08/2016 Seção 1

    Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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