Processo minerário

850.105/2016

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2016 e 29/07/2024.

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27/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2016 — Seção 1

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31/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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08/02/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/02/2017
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11/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
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08/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/10/2020 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/11/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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01/12/2021 Seção 1

ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021
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17/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/02/2022 Seção 1

Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/07/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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29/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024
- Registro de Licença
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