Processo minerário

852.062/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2014 e 10/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/05/2024 Seção 1

   Alvará N°18600/2011 — página do DOU de 10/05/2024

   • Registro de Licença

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