Processo minerário

851.026/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 10/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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3. 06/06/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/06/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 — página do DOU de 04/04/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 10/05/2024 Seção 1

   Alvará N°18600/2011 — página do DOU de 10/05/2024

   • Registro de Licença

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