Processo minerário

852.061/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11628/2014

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2. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 162/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 424/16

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5. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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