Processo minerário
853.280/1995
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2012 e 12/08/2020. Estados: Bahia e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Despacho Relação nº 278/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
LUIZ SILVA DE SOUZA - PLG N°183/2020 - Prazo 5 anos
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50
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Página 86 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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