Processo minerário

854.669/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33602/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 459/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:FABIO BRAGA LEITE- CNPJ 945.602.501-20- PLG n°21/2020

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3. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2020 - Prazo 05 anos

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4. 24/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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