Processo minerário

854.687/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33136/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 459/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO- CNPJ 317.666.172- 04- PLG n°28/2020

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3. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:HILCE PINHO ASSIS- CNPJ 629.979.552-20- PLG n°28/2020

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°28/2020 - Prazo 05 anos

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6. 24/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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