Processo minerário
854.671/1995
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2011 e 11/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 33593/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:FABIO BRAGA LEITE- CNPJ 945.602.501-20- PLG n°22/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°22/2020 - Prazo 05 anos
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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