Processo minerário

854.717/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°5534/2022/DIFAM-PA/ANM

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3.348/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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