Processo minerário

858.036/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 21/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

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4. 09/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1

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7. 31/05/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 31/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

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9. 07/11/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 18/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 17/10/2016 Seção 3

    EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — página do DOU de 17/10/2016

    • Concessão de Lavra

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14. 21/11/2016 Seção 3

    edital, para atender às necessidades das Unidades Regionais da CPRM- Licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/SUREG-BE/2016 - Prazo:12 (doze) meses- — página do DOU de 21/11/2016

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