Processo minerário

858.036/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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2. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

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3. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

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4. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.8/2014 - R$ 29.630,13

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2014 - R$ 2.907,55

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5. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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7. 15/08/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

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8. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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9. 31/05/2013 Seção 1

   Página 101 do DOU de 31/05/2013 — Seção 1

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10. 31/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 151

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14. 31/03/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

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15. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59

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17. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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