Processo minerário
858.039/2010
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1
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Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/08/2019
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Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
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