Processo minerário

858.049/2014

2 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2019 e 17/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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