Processo minerário

858.033/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1925/2019

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:A Carvalho de Oliveira- CPF ou CNPJ 34.357.335/0001- 83- Alvará n°1925/2019

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43860/2021

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6076/21

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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7. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89

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9. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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