Processo minerário

858.033/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2019 e 17/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 15/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 332, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 10/02/2021

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5. 10/11/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021

   • Registro de Licença

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6. 18/02/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 21/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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