Processo minerário

858.009/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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3. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 69/15

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 83/14

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6. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 37

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8. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 50

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