Processo minerário
858.091/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2017 e 23/06/2020. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e AP.
- Seção 1
Despacho Relação nº 23/2020 · AP
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°56 e 57/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 49
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Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1
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Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Defere pedido de reconsideração (182)
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- Seção 1
Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 95
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