Processo minerário

858.092/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26533/2025

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 05/03/2025

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · AP

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EDSON CARDOSO MONTEIRO- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 03/07/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°012 - Prazo: 2 ano(s)

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