Processo minerário

858.098/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 25/10/2016, Relação n° 63, Seção 1, pág. 95- onde se lê - evento 636-Torna sem efeito Auto de Infração -TAH AI N°53/2014 - leia-se evento 154- Torna sem efeito notificação administrativa da TH 53/2014

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2016 - R$ 7.132,94

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4. 25/10/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°53/2014

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5. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2014 - R$ 22.521,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.16/2014 - R$ 5.815,10

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8. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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10. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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11. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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12. 15/08/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

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13. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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14. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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