Processo minerário
858.098/2010
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/05/2011
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011
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Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 18/10/2012
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Página do DOU de 28/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 15/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1
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Decisão Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 28/08/2013
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concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013
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Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1
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DIRETORIA III — página do DOU de 17/11/2016
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
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