Processo minerário

858.125/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.79/2018 - R$ 18.770,82

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2. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°066/2014

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3. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°66/2014

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4. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 108

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9. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

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10. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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