Processo minerário

858.180/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°222/2017-DOU de 19/05/2017

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2. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°222/2017

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°051/2015

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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10. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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11. 15/08/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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13. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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