Processo minerário

858.219/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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3. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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4. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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