Processo minerário

860.112/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2019 e 07/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 14/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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