Processo minerário

860.996/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 322/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.623/2025 - R$ 1.442,33

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7099/2022

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4. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7099/2022

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5958/2018

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5958/2018Área reduzida de 999,80 ha para 672,46 ha

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6. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 56

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7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 61

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