Processo minerário

860.997/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2013 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 15/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 14/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.996, DE 23 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 26/06/2023

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8. 15/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 01/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°4.926/2022 — página do DOU de 01/10/2025

   • Alvará de Pesquisa

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