Processo minerário

860.997/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49551/2026

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34363/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 322/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.622/2025 - R$ 1.442,33

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7100/2022

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6. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7100/2022

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7. 16/12/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 205

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8. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 56

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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10. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 61

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