Processo minerário

862.224/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.132/2014 - DNPM/TO

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5. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 78

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6. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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9. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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