Processo minerário

864.037/2004

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1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 645/2026 - FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM SEI nº 27217.864037/2004-11. Concessionária: Aliança Indústria & Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 38.138.731/0001-70. Portaria de Lavra nº 416 - DOU de 11/12/2009. Local da fonte: Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR 153, km 49, Sentido Wanderlândia a Xambioá, s/nº - Zona Rural - CEP 77.888-000 - Xambioá/TO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,34 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 4,19 - Nitrato: 1,76 - Silício: 1,706*- Sódio: 0,645 - Cálcio: 0,258 - Potássio: 0,212 - Magnésio: 0,166 - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,015* - Bário: 0,010*. Boletim nº 018/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM

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3. 07/10/2014 Seção 1

   Página 69 do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

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4. 07/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2057/2014 - SUP/DNPM/TO

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5. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.115/2014 - DNPM/TO

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6. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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8. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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