Processo minerário

860.154/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.650/2025 - R$ 1.289,41

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.650/2025 - R$ 1.289,41

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4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/10/2024

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6. 09/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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8. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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