Processo minerário

860.169/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.645/2025 - R$ 1.445,52

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.645/2025 - R$ 1.445,52

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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6. 04/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 10/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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8. 03/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 190

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 55

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10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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