Processo minerário

860.289/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.644/2025 - R$ 1.445,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.644/2025 - R$ 1.445,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41860/2023/DIFIS-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 272

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/12/2019 Seção 1

    Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)