Processo minerário

860.072/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.652/2025 - R$ 1.445,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.652/2025 - R$ 1.445,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5448/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11691/2024/DIFIS-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 225

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 152

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)