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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

Seção
1
Data
Edição
126
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    860.156/2010 — WALID EL KOURY DAOUD

    OF. N°702/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.389/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°740/2014

861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI-OF. N°697/2014

860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°745/2014

860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°702/2014

861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2014

861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA-OF. N°701/2014

861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2014

861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°742/2014

861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°700/2014

861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°735/2014

861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. N°741/2014

861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°743/2014

860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO-OF. N°691/2014

860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°737/2014

860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°736/2014

860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°738/2014

860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°695/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. N°739/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO

E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°698/2014

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°732/2014

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°692/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: SUPER VIDA; Marca: SUPER VIDA; Embalagem: 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL, 500mL, 10L e 20L (sem gás) e 350mL e 500mL (com gás).- GOIÂNIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°693/2014

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°694/2014

RELAÇÃO Nº 187/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.611/2011-IBRAHIM RASSI- Cessionário:860.611/2011-João Batista Marques Rosa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOCessionário:Itamar Luiz Meireles Sachetto- CPF ou CNPJ 509.419.257-49- Alvará n°1.859/2011

860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:T. Silvério de Sousa ME- CPF ou CNPJ 19.968.870/0001-87-Alvará n°6.317/2011

861.374/2012-MARCELO LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mendes e Silva Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.923.130/0001-73- Alvará n°7.360/2012

861.759/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRACessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°2.506/2014

861.760/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRACessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°3.314/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Valdomiro de Sousa Almeida Junior- CNPJ 492.096.711-04- Registro de Licença n°194/2010- Vencimento da Licença: 13/04/2015

860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA- Cessionário:G C Minerais Eireli ME- CNPJ 18.067.947/0001-85- Registro de Licença n°125/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2015

861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Lucimeire Alves Souza- CNPJ 885.173.301-53- Registro de Licença n°088/2012- Vencimento da Licença: 15/07/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n° 1.171/2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Rodrigues Cardoso MECNPJ 20.011.715/0001-57

RELAÇÃO Nº 190/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.482/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014

860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014

860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014

860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014

860.486/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/2014

860.487/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°896/2014

860.490/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014

860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014

860.494/2014-RIO GRANITO LTDA-OF. N°890/2014

860.498/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014

860.499/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014

860.500/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°899/2014

860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°892/2014

860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014

860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.631/2014-PEDREIRA MARA JULIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 191/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648)

861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 53 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2014, p. 151

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