Processo minerário

860.233/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49561/2026

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VITORIA MINING - MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°4.364/2019

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1441/21

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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7. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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