Processo minerário
860.198/2015
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015
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Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de outubro de 2022. — página do DOU de 11/10/2022
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Página do DOU de 06/11/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.946 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
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Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1
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