Processo minerário

860.205/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 234/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

     Despacho Decisório - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, com fulcro no art. 2º, incisos XV e XVI, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 2, de 12 de dezembro de 2018, considerando os termos do OFÍCIO n. 00466/2021/PFE-ANM/PGF/AGU e do OFÍCIO n. 00480/2021/PFE-ANM/PGF/AGU, que tratam da sentença exarada no processo judicial nº 1015556-35.2020.4.01.3500, resolve restituir a COCAL GOLD MINING LTDA - ME o prazo de 989 (novecentos e oitenta e nove) dias de Autorização de Pesquisa correspondente ao período de 01/10/2014 a 16/06/2017, Processo Administrativo nº 860.205/2010.

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4. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 48

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7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 129

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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