Processo minerário
860.221/2011
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
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Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
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Alvará n°4759/2001 — página do DOU de 20/02/2014
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°5.604/2014 — página do DOU de 24/06/2019
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PORTARIA Nº 6.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 23/01/2020
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