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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.247/1989

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2011 e 03/11/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

      Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 29

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

    • Determina o arquivamento do Auto de Infração

      AI N° 226/2019 - GR/TO

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 136

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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