Processo minerário

860.302/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2019 e 27/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/08/2019

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2. 13/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/06/2024 Seção 1

   Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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