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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.303/2017

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2017 e 09/10/2026. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado

      PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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  2. Seção 1

    Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

      determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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  3. Seção 1

    Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

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  4. Seção 1

    Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

      determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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  5. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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