Processo minerário

860.309/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 396/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.753/2025 - R$ 6.091,88

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4. 01/04/2022 Seção 1

   Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°16910/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 16/12/2021

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 16910/2021/DIREM-GO/ANM

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