Processo minerário
860.319/1998
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021
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Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
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Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022
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ALVARÁ DE PESQUISA) — página do DOU de 29/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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