Processo minerário

858.170/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.76/2015 - R$ 2.884,35

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.77/2015 - R$ 6.172,53

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.26/2015 - R$ 3.134,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.25/2015 - R$ 2.774,93

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3. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 11/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 21/14

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9. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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