Processo minerário

858.170/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2012 e 09/10/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/04/2012

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2. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 02/04/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 02/04/2015

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8. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 09/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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