Processo minerário

872.312/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 12/12/2016 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 10/03/2017 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de — página do DOU de 10/03/2017

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7. 16/08/2021 Seção 1

   Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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