Processo minerário

860.368/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6248/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1471/2020/GER - GO/DIREM - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 80/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)