Processo minerário

860.574/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 419/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.830/2025 - R$ 62,73

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°7181/2022

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7181/2022

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1963/2020 - Gerência Regional - GO

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5. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 117

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 207

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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10. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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11. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 96

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