Processo minerário

860.407/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4676/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1178/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 305/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4676/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)