Processo minerário
860.370/2021
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
RESOLUÇÃO ANP Nº 847, DE 5 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021
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Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024
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Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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