Processo minerário

860.412/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 569/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.220/2022 - R$ 9.182,87

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 568/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.221/2022 - R$ 5.040,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1179/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/01/2022 Seção 1

   Página 185 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4694/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)